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Regulation

Nova Regra de Fundos entra em vigor em abril de 2023

Saiba mais sobre as mudanças trazidas pela edição da Resolução CVM nº 175/22, novo Marco Regulatório dos Fundos de Investimento
Marlana Zanatta Rodrigues

Governo federal sanciona marco regulatório da securitização; entenda principais pontos

A Lei 14.430/2022, que cria o marco regulatório da securitização e a Letra de Risco de Seguro (LRS), foi publicada nesta quinta-feira (04), no Diário Oficial
Naiara Albuquerque

CPRs devem passar por ‘boom’ após sanção da ‘Lei do Agro 2’

Lei foi sancionada, na semana passada, pelo governo federal; objetivo é o de ampliar alcance das CPRs
Naiara Albuquerque

Câmara aprova texto-base da MP da securitização; Proposta vai ao Senado

A medida ainda precisa passar pelo Senado para virar lei; Relator do parecer aproveitou parcialmente 4 das 55 emendas
Naiara Albuquerque e Victoria de Sá

Decreto sobre mercado nacional de carbono cria insegurança jurídica, diz especialista

Para professor da UERJ e especialista no mercado de precificação de carbono, Ronaldo Seroa da Motta, o decreto não estabelece muito bem como esse mercado funcionará na prática
Naiara Albuquerque