O que são títulos temáticos?

O tema sustentabilidade, que antes era considerado inovador, agora se tornou um tópico de cotidiano no mercado. Empresas que não se preocupam com questões ambientais, sociais e de governança estão ficando para trás e dando espaço para companhias que estão se destacando pela implementação de iniciativas que visam colaborar no projeto de um planeta mais sustentável.

Apesar de ser uma pauta amplamente discutida, ainda existem muitas dúvidas, neste texto você encontrará resposta para os seguintes tópicos:

• O que é ESG;
• O que se enquadra como práticas Sociais, Ambientais e de Governança;
• Tipos de títulos temáticos e objetivos;
• O que é greenwashing;
• Processo para rotulagem de um título.

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O que é ESG?

A sigla ESG é a abreviação de “Environment, Social & Governance” (Ambiental, Social e Governança, ASG em português). Esse conceito refere-se a uma empresa que deve ser avaliada tanto pela ótica financeira quanto sob os critérios ambientais, sociais e de governança corporativa, a fim de diminuir riscos e encontrar oportunidades, não só para seus acionistas mas para todos as partes interessadas.

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O que se enquadra como práticas Sociais, Ambientais e de Governança?

Algumas das práticas que uma companhia que quer se enquadrar como ESG precisa levar em consideração são:

Ambiental: energia (eficiência energética e renovável); gestão de água, resíduos, poluição; emissões de carbono e impacto das mudanças climáticas; uso dos recursos naturais e impacto na biodiversidade; e impacto na cadeia de valor.

Social: relações trabalhistas (saúde, segurança, educação, plano de carreira e inclusão e diversidade); relações da empresa com clientes; responsabilidade pelo produto; privacidade e segurança de dados; relações da empresa com comunidade; direitos humanos; e investimento social privado.

Governança: estrutura e práticas de governança corporativa; estrutura de gerenciamento de riscos; transparência; e ética e conduta responsável.

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Tipos de títulos temáticos e objetivos

As discussões sobre questões ESG estão avançando, se desenvolvendo e englobando diversas possibilidades de captação de recursos para ações com impacto positivo, por conta disso, uma variedade de instrumentos surgiu.

Esses instrumentos são enquadrados de acordo com os Green Bond Principles, que é uma série de diretrizes criada em 2014, por um consórcio de bancos de investimento, e que, atualmente, são monitoradas pela Associação Internacional de Mercado de Capitais (ICMA). Veja abaixo algumas das possibilidades de títulos temáticos existentes:

Títulos Verdes (Green Bonds) — são títulos emitidos com o objetivo de captar recursos para financiar investimentos sustentáveis que visam diminuir os efeitos das mudanças climáticas — como infraestrutura de energia limpa e renovável, conservação da biodiversidade, transporte verde e projetos capazes de reduzir as emissões de gás carbônico e o consumo de água.

Títulos Sociais (Social Bonds) — são títulos que destinam recursos exclusivamente para financiamento ou refinanciamento de projetos sociais. Incluem, mas não se limitam, a promover ou fornecer: infraestrutura básica, serviços essenciais, segurança alimentar, desenvolvimento econômico e geração de emprego.

Títulos Sustentáveis (Sustainability bonds) — são instrumentos que captam recursos exclusivamente para financiar uma combinação de projetos ambientais e sociais. Eles oferecem uma gama maior de oportunidades.

Títulos de Transição (Transition bonds) — são uma classe de instrumentos que incluem a transparência e o rigor que caracterizam os títulos verdes, mas que são emitidos por empresas que estão em processo de transição, em busca de reduzir suas emissões de GEE e que de outra forma não seriam legíveis para emitir títulos verdes e obter financiamento relacionado ao desenvolvimento sustentável.

Títulos Vinculados à Sustentabilidade (Sustainability-Linked Bonds) — são instrumentos de dívida cujas características financeiras e/ou estruturais podem variar, dependendo de o emissor atingir objetivos ESG pré-definidos. Nesse sentido, os emissores se comprometem expressamente (inclusive na documentação do título) com futuras melhorias no(s) resultado(s) de sustentabilidade dentro de um prazo. O SLB é um instrumento baseado em desempenho futuro.

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O que é greenwashing?

Greenwashing (maquiagem verde, em português) é uma prática de promoção de discursos, anúncios, publicidades etc. sobre responsabilidades socioambientais, com intenção de melhorar a imagem de determinada empresa, mas que são iniciativas que não se cumprem verdadeiramente no dia a dia da companhia.

Esse tipo de ação liga a imagem da marca a defesa de uma causa, quando na verdade, ela não pratica as medidas ou não divulga dados que comprovem sua atuação dentro da iniciativa.

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Processo para rotulagem de um título

A empresa que quer captar recursos por meio de um título temático passará por uma avaliação de práticas e enquadramento de uso dos recursos, seleção e avaliação do projeto a ser financiado, definição de como será a gestão dos recursos, assim como uma preparação dos indicadores de impacto que a empresa precisará monitorar e relatar durante o tempo de vigência da dívida.

Empresas de setores diferentes e com destinação de recursos distintas, possuem indicadores específicos, além de enquadrarem-se em usos de recursos de acordo com o setor onde estão inseridas. Por isso, de acordo com o Guia Prático para Emissão de Títulos Temáticos do BID Invest, o processo para emissão de um título ESG inclui:

1. Avaliação: realizar uma avaliação de prontidão em termos de alinhamento estratégico, ativos elegíveis e capacidade de gestão interna;
2. Elaboração: elaborar um marco de emissão alinhado aos padrões globais;
3. Revisão: obter uma avaliação externa independente para fortalecer a integridade da transação;
4. Emissão: seguir as etapas de estruturação financeira da operação;
5. Divulgação: monitoramento contínuo e publicação de relatórios sobre alocação de recursos de impacto.

Além disso, segundo as diretrizes dos Green Bond Principles (GBP), para que uma emissão seja caracterizada como Título Verde é necessário passar pelas seguintes etapas de alinhamento:

1. Uso dos recursos: o uso dos recursos é o ponto chave da emissão e deve demonstrar clara adicionalidade ambiental;
2. Processo para Avaliação e Seleção de Projetos: o processo pelo qual o emissor determina como os projetos se enquadram nas categorias elegíveis de Projetos Verdes;
3. Gestão de Recursos: os recursos devem ser creditados em uma subconta ou rastreado pelo emissor em forma adequada, e atestada pelo emissor em documento formal;
4. Relato: o relatório deve incluir uma lista dos projetos para os quais foram alocados os recursos do Green Bond, como bem como uma breve descrição dos projetos, os montantes atribuídos, e seu impacto esperado.

As etapas e alinhamentos descritos acima garantem que a empresa estará apta para realizar a emissão de um título temático e, assim, colaborar com o avanço de ações de impacto positivo, que têm entre seus objetivos a redução do aquecimento global.

Para colaborar com o tema, a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) publicou em dezembro de 2022 um guia que apresenta as melhores práticas para ofertas públicas de títulos de renda fixa relacionados a finanças sustentáveis, com diretrizes para a emissões que buscam receber classificação ESG. O material não faz parte das regras de autorregulação da instituição.

“Apesar de não ser obrigatório, o guia traz um avanço para o mercado ao elencar parâmetros para ofertas que possuem caráter diferente das demais. Ao nortear as instituições brasileiras sobre como classificar essas emissões de títulos como ESG, o guia contribui para o crescimento sustentável das negociações de títulos verdes no país”, disse, em nota, Cacá Takahashi, vice-presidente da Anbima.

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